Index 2018-05-21T18:38:40+00:00

PUBLICAÇÕES

Novidades em procedimentos administrativos e judiciais.

VRG deve ser devolvido em caso de extinção do Leasing

O valor residual garantido (VRG) é cobrado nos contratos de leasing (ou arrendamento mercantil). Esses contratos estabelecem a cessão do uso de um bem, por um determinado prazo, pelo qual, via de regra, a instituição [...]

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SOBRE

Conhecimento e experiência a favor da eficiência.

O CP Sociedade de Advogados reúne profissionais capacitados para prestar assistência a pessoas físicas e jurídicas em diversos ramos do Direito. Para atender aos clientes com toda celeridade, confidencialidade, segurança e precisão, o escritório conta com as mais modernas ferramentas tecnológicas disponíveis no mercado.

Saiba mais sobre os profissionais

Liberdade para uma atividade empresarial mais segura.

As soluções corporativas oferecidas buscam tornar a atividade empresarial mais eficiente, atuando de forma preventiva e na gestão de contencioso. Assim, o empresário ganha mais liberdade para atuar no mercado, com a segurança de estar amplamente assistido em todas as suas questões jurídicas.

Contrate as soluções corporativas

PROFISSIONAIS

Juscelino Clayton Castardo

Especialista em Direito Civil e Empresarial. Bacharel em Direito. É advogado com experiência empresarial nos ramos do Direito Administrativo (licitações) e Trabalhista (patronal).

Idiomas: português e inglês.

Direito Civil e Empresarial

Direito Administrativo

Direito do Trabalho

Daniel Fernando Pastre

É Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), com período sanduíche na Universitat Rovira i Virgili (URV - Espanha). É Advogado e Professor de Direito Comercial I e II das Faculdades Integradas do Brasil - Unibrasil. É membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr, do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC, da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE e da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura - ITALCAM. É autor de livros e artigos jurídicos, atuando nas áreas de Direito Antitruste (Fusões & Aquisições), Direito Administrativo, Contratos (Civil / Empresarial) e Arbitragem.

Idiomas: português, inglês, italiano e espanhol.

Direito Antitruste (Fusões & Aquisições)

Direito Administrativo

Contratos (Civil / Empresarial)

Direito Arbitral (Arbitragem)

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Comprometimento em diversos ramos do Direito.

Agentes Financeiros

Ampla experiência e tecnologia desenvolvida especialmente para os temas que envolvem a atividade bancária e financeira.

Agentes Financeiros

Cobrança de créditos vencidos, revisão de contratos bancários vinculados ao SFH ou ao SFI, alienação fiduciária (busca e apreensão), prestação de contas, expurgo de débitos indevidos em conta corrente e cartão de crédito, ações de indenização por inscrição em cadastros restritivos de crédito e/ou por demora em atendimento bancário, entre outras. As tecnologias desenvolvidas especificamente para este fim permitem a integração entre os sistemas do agente financeiro e os sistemas de cobrança e andamento processual do escritório, possibilitando uma troca de informações ágil e rápida solução dos litígios.

Arbitragem e mediação

Atuação na mediação de conflitos, aproximando as partes envolvidas em busca da conclusão de um acordo, ou resolução de questões por sentença arbitral.

Arbitragem e mediação

A mediação e a arbitragem, como métodos alternativos de resolução de conflitos, oferecem muitas vantagens quando comparadas ao processo judicial. Entre elas estão a especialidade dos árbitros ou mediadores, diminuição dos custos e da morosidade e o sigilo, por vezes essencial à atividade desenvolvida. No campo empresarial, o CP Sociedade de Advogados está pronto para adequar os contratos sociais a esta realidade e desburocratizar o acesso à justiça. Também podem ser alvo de mediação ou arbitragem as relações de consumo, indenizações e outros pontos de índole material.

Direito do Consumidor

Assessoria própria e especializada com dois focos distintos, envolvendo a parte do consumidor ou das empresas fornecedoras.

Direito do Consumidor

Para as empresas fornecedoras, o CP Sociedade de Advogados visa adequar a atuação empresarial ao regramento consumerista e representar os clientes em questões administrativas junto aos órgãos de defesa do consumidor ou judiciais. Para os consumidores, o escritório busca a concretização dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor ou eventuais compensações decorrentes do descumprimento deste regulamento, como ações de indenização envolvendo inscrição indevida em cadastros restritivos de crédito e revisão de contratos de consumo.

Direito Civil

Planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis e empresariais, além de atuação em processos envolvendo disputas contratuais.

Direito Civil

Revisão de contratos (Sistema Financeiro da Habitação, Sistema Financeiro Imobiliário, leasing), ações de cobrança e despejo e resoluções de contratos. Atuação também em consultivo e contencioso em matéria possessória, indenizações por danos materiais e morais, prestação de contas e indenizações por danos ao imóvel (seguro habitacional).

Direito Previdenciário

Completa consultoria e assessoramento para pessoa físicas em questões envolvendo as mais diversas modalidades de aposentadorias e defesa e acompanhamento para pessoas jurídicas em processos administrativos previdenciários.

Direito Previdenciário

O CP Sociedade de Advogados está pronto para defender judicialmente e acompanhar as empresas em qualquer instância que envolva a previdência e o FGTS, desde a notificação fiscal de lançamento do débito e auto de infração. A modalidade empresarial também inclui a defesa processual nas matérias de acidente de trabalho e doença ocupacional.

Direito Econômico e Concorrência (Antitruste)

Consultoria e auditoria econômica e defesa em processos administrativos perante a Secretaria de Direito Econômico, Secretaria de Acompanhamento Econômico e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Direito Econômico e Concorrência (Antitruste)

Nesta área bastante nova do Direito, a defesa dos clientes abrange as ações anulatórias de multas ou de obrigação de fazer ou não fazer, assim como processos envolvendo a notificação, autuação e condenação pela prática de cartel, abuso de poder econômico ou outros incidentes concorrenciais.

Direito Tributário

Essencial ao bom desenvolvimento da atividade empresarial, o diagnóstico tributário preventivo contempla auditoria completa visando adequar a atividade desenvolvida à menor tributação, dentro de limites justos e éticos.

Direito Tributário

O diagnóstico tributário preventivo tem como ponto primordial a identificação de reduções tributárias, pagamentos indevidos e restituições (compensações), culminando em um planejamento tributário adequado. O CP Sociedade de Advogados também promove a defesa de seus clientes em procedimentos administrativos, com a elaboração de teses e realização de audiências junto aos órgãos da Administração, e em procedimentos judiciais, mediante defesa em execuções fiscais, ações declaratórias e anulatórias de débitos fiscais, mandados de segurança, entre outras ações necessárias à concretização de um planejamento tributário eficiente.

Direito do Trabalho

Defesa em ações trabalhistas aforadas por empregados, incluindo a defesa não só no procedimento judicial, mas também junto aos Sindicatos e Ministério Público do Trabalho e sustentações orais perante Tribunais.

Direito do Trabalho

O diferencial do CP Sociedade de Advogados está na verificação dos fatos e fundamentos jurídicos que geraram procedimentos administrativos ou judiciais. A partir daí o escritório avalia, diagnostica e propõe uma solução como forma de evitar novos acionamentos. Para pessoas físicas, o escritório oferece assistência em procedimentos administrativos e judiciais, verificando se todas as verbas trabalhistas foram ou estão sendo devidamente quitadas e buscando a melhor solução para o caso diretamente junto à empregadora e Sindicatos ou, não sendo possível a solução amigável, pela via judicial, acompanhando todo o trâmite processual até a final execução.

Direito Empresarial e Falimentar

Da constituição da empresa à recuperação judicial, uma assessoria completa para possibilitar o desenvolvimento eficiente das atividades empresariais.

Direito Empresarial e Falimentar

A atuação do CP Sociedade de Advogados tem início com a constituição da empresa e a realização do contrato social ou documento semelhante. Os serviços incluem assessoria para planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos empresariais e completa assistência para resolução de questões de índole empresarial, abrangendo também a atuação perante as Juntas Comerciais e em assuntos relativos à propriedade intelectual. Caso a empresa encontre dificuldades para manter suas atividades, o escritório oferece todas as ferramentas necessárias à formulação de um plano de recuperação. Em caso de falência, os serviços incluem defesa judicial, reuniões com credores, administração patrimonial e todos os instrumentos importantes para minimizar os prejuízos financeiros.

Direito de Família e Sucessões

Questões de união estável, separação, divórcio, alimentos, guarda de filhos ou outras semelhantes.

Direito de Família e Sucessões

Este posicionamento estende-se inclusive aos procedimentos simplificados diretamente junto aos cartórios. Caso não seja possível chegar a uma solução amigável, o escritório está apto para atuar na esfera judicial, ativa ou passivamente, em busca de uma solução rápida e sigilosa.

Direito Médico

Intervenção em questões envolvendo erro médico, indenizações por danos morais, materiais ou estéticos e procedimentos administrativos.

Direito Médico

No âmbito empresarial, o CP Sociedade de Advogados é especializado em palestras e seminários envolvendo a prevenção de litígios, com material próprio sobre as relações entre médico e paciente, relações entre o hospital e o corpo clínico, forma de administração de conflitos, entre outras matérias que visam aumentar a eficiência econômica e diminuir o risco de condenação em eventual processo judicial.

Prevenção e gestão do contencioso

Atuação de forma preventiva em diversas áreas do Direito, voltada a evitar futuras demandas judiciais e diminuir os riscos e valores de eventuais indenizações.

Prevenção e gestão do contencioso

A gestão eficiente do contencioso é uma das especialidades do CP Sociedade de Advogados. Entre as principais vantagens desta especialidade estão a redução do tempo e dos custos judiciais e administrativos da empresa envolvida. O objetivo é proporcionar, por meio de cartilhas, avaliações e palestras específicas o conhecimento necessário para que os clientes possam precaver-se contra futuras demandas judiciais, maximizando a eficiência da atividade desenvolvida.

SOLUÇÕES

Planos jurídicos ideais para a necessidade de cada cliente.

Hora

Para os empresários que não necessitam de assistência jurídica intensiva ou que tem apenas a intenção de obter esclarecimentos precisos sobre um tema específico.

  • Sem cobrança fixa mensal
  • Remuneração de acordo com as horas trabalhadas.
  • Contratação dos serviços simplificada.

Home Office

Para as micro e pequenas empresas, um pacote de serviços integrados relativos ao Direito Trabalhista, Empresarial e Tributário.

  • Remuneração mensal.
  • Assessoria e consultoria sem custo adicional.
  • Resolução de questões preventivas e consultivas, como revisão de contratos e análise de risco em questões trabalhistas e tributárias.
  • Defesa em até 5 processos (3 administrativos e 2 judiciais), isentos de pagamento de honorários advocatícios.
  • Redução proporcional de honorários em caso de demanda extra.
  • Acompanhamento processual em todas as instâncias e com todos os recursos possíveis.

Integral

Para as empresas que necessitam de aconselhamento freqüente ou de atendimento amplo em vários ramos do direito.

  • Remuneração mensal.
  • Assessoria e consultoria sem custo adicional.
  • Ampla auditoria em contratos empresariais, incluindo contrato social.
  • Resolução de questões preventivas e consultivas, como revisão de contratos e análise de risco em questões trabalhistas e tributárias.
  • Promoção ou defesa legal em até 20 processos (12 administrativos e 8 judiciais), isentos de pagamento de honorários advocatícios.
  • Redução proporcional de honorários em caso de demanda extra.
  • Acompanhamento processual em todas as instâncias e com todos os recursos possíveis.
  • Realização de um seminário envolvendo soluções de ordem empresarial, trabalhista, tributária ou concorrencial.

Premium

Para as empresas que necessitam de aconselhamento freqüente ou de atendimento amplo em vários ramos do direito.

  • Remuneração mensal.
  • Livre de honorários advocatícios sob qualquer hipóstese.
  • Todos os atos preventivos, administrativos e judiciais incluídos.
  • Ausência de custos para promoção de ações ou defesa
  • Completa auditoria empresarial visando estabelecer um planejamento tributário e sucessório.
  • Defesa administrativa junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
  • Atuação processual ilimitada.
  • Realização de três seminários envolvendo soluções de ordem empresarial, trabalhista, tributária ou concorrencial.
  • Ampla auditoria em contratos empresariais, incluindo contrato social.
  • Resolução de questões preventivas e consultivas, como revisão de contratos e análise de risco em questões trabalhistas e tributárias.
  • Acompanhamento processual em todas

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